Artigo 95 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 95
No Programa Temático RS Cidadania, o órgão coordenador da Ação Programática Sistema Estadual de Direitos Humanos passa a ser a SJCDH.