Artigo 94 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 94
No Programa Temático RS Cidadania, Ação Programática Sistema de Fomento, o órgão responsável pela Iniciativa Lei da Solidariedade (Pró-Social) passa a ser a SEAS.