Artigo 91 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 91
No Programa Temático RS Cidadania, Ação Programática RS TER - Trabalho, Emprego e Renda, o órgão responsável pela Iniciativa Acesso ao Crédito passa a ser a STDP.