Artigo 89 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 89
No Programa Temático RS Cidadania, Ação Programática Reconectando Vidas, o órgão responsável pela Iniciativa Melhoria de Edificações e/ou Equipamentos Existentes ou Implantação de Novas Edificações para Internação Socioeducativa passa a ser a SOP.