Artigo 81 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 81
No Programa Temático RS Cidadania, Ação Programática Proteção à Vida e Promoção do Trabalho , o órgão responsável pela Iniciativa Qualificação no Atendimento da Política Estadual de Assistência Social passa a ser a SEAS.