Artigo 78 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 78
No Programa Temático RS Cidadania, Ação Programática Proteção à Vida e Promoção do Trabalho , o órgão responsável pela Iniciativa Educação Permanente para o Aprimoramento e Qualificação da Rede Socioassistencial passa a ser a SEAS.