Artigo 76 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 76
No Programa Temático RS Cidadania, Ação Programática Proteção à Vida e Promoção do Trabalho , o órgão responsável pela Iniciativa Auxílio Emergencial de Apoio à Atividade Econômica e de Proteção Social - SICDHAS passa a ser a SEAS, e a Iniciativa passa a se denominar Auxílio Emergencial de Apoio à Atividade Econômica e de Proteção Social - SEAS.