Artigo 61 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 61
No Programa Temático RS Cidadania, Ação Programática Acesso à Cultura e ao Esporte e Lazer, o órgão responsável pela Iniciativa Ampliação de Ofertas de Esporte, Cultura e Lazer a Grupos Vulneráveis passa a ser a SJCDH.