Artigo 55 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 55
No Programa Temático Governo 4.0, o órgão coordenador da Ação Programática Eficiência e Assertividade no Gerenciamento de Obras Públicas passa a ser a SOP.