Artigo 54 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 54
No Programa Temático Educa+RS, Ação Programática Qualificação da infraestrutura física, Administrativa e Pedagógica das Escolas, o órgão responsável pela Iniciativa Melhoria e/ou Construção de Novas Edificações/Equipamentos Escolares passa a ser a SOP.