Artigo 42 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 42
No Programa Temático Desenvolve RS, Ação Programática Apoio à Qualidade de Vida nos Municípios, o órgão responsável pela Iniciativa Apoio à Manutenção das Estradas Vicinais passa a ser a SEAPI.