Artigo 41 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 41
No Programa Temático Desenvolve RS, o órgão coordenador da Ação Programática Apoio à Qualidade de Vida nos Municípios passa a ser a SEAPI.