Artigo 35 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 35
No Programa Temático Campo em Ascensão, Ação Programática Sanidade Animal e Vegetal, o órgão responsável pela Iniciativa Certificação de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação passa a ser a SEAPI.