Artigo 28 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 28
No Programa Temático Campo em Ascensão, Ação Programática Redução do Impacto da Estiagem e Qualificação da Infraestrutura no Campo, o órgão responsável pela Iniciativa Auxílio a Municípios em Situação de Emergência passa a ser a SDR.