Artigo 26 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 26
No Programa Temático Campo em Ascensão, Ação Programática Redução do Impacto da Estiagem e Qualificação da Infraestrutura no Campo, o órgão responsável pela Iniciativa Apoio a Infraestrutura Rural passa a ser a SEAPI.