Artigo 22 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 22
No Programa Temático Campo em Ascensão, Ação Programática Novos Negócios e Comercialização, o órgão responsável pela Iniciativa Programa de Correção da Acidez do RS passa a ser a SEAPI.