Artigo 115 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 115
No Programa Temático Saúde Cidadã, Ação Programática Melhoria do Acesso aos Serviços de Saúde, o órgão responsável pela Iniciativa Melhoria ou Construção de Edificações para Atenção à Saúde passa a ser a SOP.