Artigo 114 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 114
No Programa Temático Saúde Cidadã, Ação Programática Fortalecimento da Prevenção e Promoção em Saúde, o órgão responsável pela Iniciativa Promoção do Uso Racional de Agrotóxicos e Recomendações da Receita Agronômica passa a ser a SEAPI.