Artigo 104 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56892 de 10 de Fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
Acessar conteúdo completoArt. 104
No Programa Temático RS Infraestrutura, Ação Programática Fortalecimento e Inovação do Setor Energético - PRO ENERGIA RS, o órgão responsável pela Iniciativa Geração de Energia Fotovoltaica no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil passa a ser a SEAPI.