Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56881 de 06 de Fevereiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804- 0000259-4 Campinas do Sul 897, de 26 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000257-8 Itacurubi 001, de 19 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000256-0 Passa Sete 2.303, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000254-3 Cachoeira do Sul 04, de 23 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804- 0000258-6 Coronel Bicaco 015, de 23 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda área rural do Município 23/0804- 0000251-9 São Sepé 4.365, de 24 de janeiro de 2023. Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município