Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56878 de 28 de Janeiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000203-9 Santo Augusto 4.409, de 16 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000201-2 Tiradentes do Sul 8, de 20 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000204-7 Unistalda 5, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000207-1 Capitão 3, de 17 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000208-0 Turuçu 6, de 16 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000209-8 Morro Redondo 5.510, de 11 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000212-8 Cacequi 6.917, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000213-6 Lagoa Bonita do Sul 1.658, de 16 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000219-5 Araricá 183, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000216-0 Chiapetta 3, de 20 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000215-2 Salvador das Missões 10, de 16 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000214-4 Pirapó 5, de 13 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000220-9 Uruguaiana 9, de 16 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000218-7 Roque Gonzales 3.205, de 12 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município