Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56870 de 25 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a criação de estabelecimento de ensino localizado no Município de Sertão/RS.

Art. 1º

Fica criada a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Kỹnóka Caetano, localizada no Município de Sertão, circunscrição da 7ª Coordenadoria Regional de Educação.