Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56851 de 14 de Janeiro de 2023

Altera o Decreto nº 43.612, de 9 de fevereiro de 2005, que cria escolas de Ensino Médio.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de janeiro de 2023.

Art. 1º

Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 43.612, de 9 de fevereiro de 2005, que cria escolas de Ensino Médio, para que a denominação da escola no Município de Cachoeira do Sul passe a constar conforme segue: Art. 1º ... ... - Escola Estadual de Ensino Médio Piquiri, localizada no Município de Cachoeira do Sul (Distrito de Cordilheira – localidade Piquiri) ...

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO LEITE, Governador do Estado.