Artigo 1º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56842 de 12 de Janeiro de 2023

Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0000051-6 Taquaruçu do Sul 091, de 29 de dezembro de 2022 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000050-8 Frederico Westphalen 005, de 3 de janeiro de 2023 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município 23/0804-0000046-0 Agudo 174, de 22 de dezembro de 2022 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000045-1 Liberato Salzano 108, de 28 de dezembro de 2022 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 23/0804-0000043-5 Herval 370, de 20 de dezembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 384, de 29 de dezembro de 2022 Estiagem, 1.4.1.1.0 em toda a área rural do Município