Artigo 5º, Inciso IV do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56405 de 03 de Março de 2022

prestar assessoramento técnico em assuntos específicos que lhe forem atribuídos pelo Secretário de Estado;

colaborar com a elaboração, em conjunto com o Departamento Administrativo, das propostas do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, da Lei Orçamentária Anual - LOA, de competência da Secretaria;

gerenciar a elaboração de políticas, de programas e de projetos pertinentes às atividades desenvolvidas pela Secretaria e promover a articulação intersetorial, no âmbito estadual e federal, nas áreas de atuação e atração da Secretaria;

desenvolver as atividades de planejamento, de gestão, de organização, de coordenação e de acompanhamento das políticas, dos programas e das ações a serem implementados e executados pelos diversos órgãos que compõem a Secretaria e suas respectivas áreas de atuação; e

executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo Secretário de Estado.