Artigo 2º, Inciso XII do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55907 de 25 de Maio de 2021

Pela previsão de ARRECADACAO - PROFISCO II - Recurso 0377 - 200 6.253.851,57

Pela previsão de ARRECADACAO - FUNDO PRO-SEGURANCA - Recurso 1121 - 200 4.963.404,34

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TC FNS-SEHABS 137/2012 SA - Recurso 2188 - 210 492,78

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TC FNS-SEHABS 150/2012 AR - Recurso 2189 - 210 739,29

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C FNS-SEHABS TC 133/2012 - Recurso 2209 - 210 67,82

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C FNS-SEHABS TC 138/2012 - Recurso 2210 - 210 295,95

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PROG OP DIR-POD-BID - Recurso 0310 - 400 10.362.375,39

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO PRO-SEGURANCA - Recurso 1121 - 400 8.146.222,33

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TC FNS-SEHABS 137/2012 SA - Recurso 2188 - 400 880.886,97

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TC FNS-SEHABS 150/2012 AR - Recurso 2189 - 400 1.209.212,88

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FNS-SEHABS TC 133/2012 - Recurso 2209 - 400 124.777,67

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FNS-SEHABS TC 138/2012 - Recurso 2210 - 400 19.023,88

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV IPHAN/SEDAC 109/2014 - Recurso 2652 - 400 65.351,00

Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106846385 REMUNERACAO DE PESSOAL - SUSEPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.220.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13012205912120 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDAC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012206403426 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.200.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06012206403427 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.012.000,00 1203.06018106446813 PROGRAMA MAIS EFETIVO - OUTROS PODERES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 400.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012206403430 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20060806143017 PESCA ARTESANAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 11.875,68 1501.20012206136456 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEAPDR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 800.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1533.09027406122951 PAGAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS EX-AUTARQUICOS DA CESA E DA CONTRIBUICAO PATRONAL A FUNDACAO SILIUS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.332.089,55 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.628.496,46 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA 2170.08024407486743 APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.750.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042205636375 APOIO ADMINISTRATIVO - SJCDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 76.242,09 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907459001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 4.632.969,60 TOTAL: 59.690.375,25