Artigo 3º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54928 de 18 de Dezembro de 2019

assistir o Secretário de Estado em sua atividade política, social e administrativa;

receber e acompanhar as partes em seus contatos com o Secretário de Estado, providenciando as diligências cabíveis;

assistir o Secretário de Estado em suas atividades decorrentes da participação nos órgãos colegiados e em contatos com entidades públicas e privadas;

manter as atividades de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos do Gabinete; e

executar outras atividades correlatas ou que venham a ser atribuídas pelo Secretário de Estado.