Artigo 7º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54698 de 15 de Julho de 2019
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Logística e Transportes.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos nº 35.917, de 12 de abril de 1995, e nº 36.500, de 11 de março de 1996.