Artigo 9º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54593 de 25 de Abril de 2019
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 54.286, de 11 de outubro de 2018.