Artigo 259, Parágrafo 4, Inciso I, Alínea d do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54406 de 13 de Dezembro de 2018

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Art. 259

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

I

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

II

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

III

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

IV

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

a

a) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

b

b) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

c

c) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

d

d) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

e

e) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

V

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

a

a) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

b

b) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

c

c) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

d

d) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

e

e) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

f

f) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

g

g) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

§ 1º

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

§ 2º

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

§ 3º

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

I

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

II

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

III

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

§ 4º

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

I

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

a

a) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

b

b) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

c

c) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

d

d) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

II

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

a

a) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

b

b) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

c

c) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

III

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

a

a) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

b

b) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

c

c) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

IV

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

a

a) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

b

b) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

V

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

a

a) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

b

b) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

c

c) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

§ 5º

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

§ 6º

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

I

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

a

a) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

b

b) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

c

c) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

d

d) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

II

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

a

a) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

b

b) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

c

c) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

d

d) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

e

e) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

III

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

IV

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

V

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

a

a) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

b

b) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

c

c) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

VI

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

a

a) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

b

b) (Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

§ 7º

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

I

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

II

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

III

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

IV

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

V

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

VI

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

VII

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

VIII

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)

§ 8º

(Revogado pelo Decreto Nº 58.095, de 07 de abril de 2025)