Artigo 35 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53568 de 02 de Junho de 2017

se identificar no momento do embarque e quando solicitado;

pagar e portar o bilhete de passagem;

não viajar em estado de embriaguez;

não transportar artefatos que apresentem riscos aos demais usuários;

zelar pela conservação dos bens e dos equipamentos de transportes;

apenas embarcar objetos de peso e de volume adequados às especificações do bagageiro e do porta-embrulho;

não comprometer a segurança, o conforto e a tranquilidade dos demais passageiros;

não fazer uso de aparelho sonoro sem fones de ouvido;

não fumar no veículo; e

denunciar irregularidades.