Artigo 5º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 52268 de 25 de Fevereiro de 2015

Convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde e dá outras providências.

Art. 5º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Fonte: http://www.servico.corag.com.br/diarioOficial/verJornal.php?pg=001&jornal=doe&dt=26-02-2015