Artigo 4º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 52268 de 25 de Fevereiro de 2015

Convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde e dá outras providências.

As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão a conta de dotação orçamentária da Secretaria da Saúde.