Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 52212 de 30 de Dezembro de 2014
Exclui funções gratificadas e cargos em comissão do Anexo I do Decreto nº 42.150, de 19 de fevereiro de 2003.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.