Artigo 26 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 52086 de 26 de Novembro de 2014
Dispõe sobre o Regulamento das Promoções dos(as) servidores(as) pertencentes ao Quadro dos Servidores de Escola.
Acessar conteúdo completoArt. 26
Cabe ao(à) servidor(a) de escola a guarda e a conservação dos documentos originais dos títulos que haja apresentado ao processo de avaliação, podendo estes serem exigidos a qualquer tempo, caso seja necessária a revisão das avaliações.