Artigo 11 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 52086 de 26 de Novembro de 2014

Dispõe sobre o Regulamento das Promoções dos(as) servidores(as) pertencentes ao Quadro dos Servidores de Escola.

Para fins de promoção por merecimento, não será considerada a titulação inerente aos níveis da carreira.