Artigo 2º, Inciso I, Alínea a do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 51912 de 15 de Outubro de 2014
Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Educação.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A Secretaria da Educação tem a seguinte estrutura organizacional:
I
Órgãos de Assistência e Assessoramento Direto ao(à) Secretário(a) de Estado:
a
Chefia de Gabinete;
b
Assessoria Jurídica;
c
Assessoria de Comunicação Social; e
d
Assessoria Técnica;
II
Órgão de Direção Superior e Estratégia das ações da Secretaria: Direção Geral;
III
Órgãos de Execução:
a
Departamento Pedagógico: 1. Coordenação de Gestão da Aprendizagem; 2. Coordenação de Gestão Escolar e Apoio ao Ensino; 3. Coordenação de Gestão do Ensino Médio e da Educação Profissional; e 4. Coordenação da Estrutura e Funcionamento do Ensino.
b
Departamento de Planejamento: 1. Coordenação da Demanda Escolar; 2. Coordenação de Pesquisa, Avaliação e Informações Educacionais; e 3. Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária.
c
Departamento de Recursos Humanos: 1. Coordenação de Rede e Recursos Humanos; 2. Coordenação de Registro de Pessoal; 3. Coordenação de Vantagens da Carreira; e 4. Coordenação de Carreira.
d
Departamento de Articulação com os Municípios: 1. Coordenação de Convênios; 2. Coordenação de Programas Específicos; e 3. Coordenação de Ações de Cooperação.
e
Departamento Administrativo: 1. Coordenação de Obras Escolares; 2. Coordenação de Finanças; e 3. Coordenação de Licitação e Contratos.
f
Departamento de Logística e Suprimentos: 1. Coordenação de Tecnologia da Informação; 2. Coordenação de Despesas e Materiais; 3. Coordenação de Móveis e Imóveis; e 4. Coordenação de Serviços e Apoio;
g
Coordenadorias Regionais de Educação:Núcleo Pedagógico; 1. Núcleo Administrativo; e 2. Núcleo de Recursos Humanos.
h
Superintendência de Educação Profissional - SUEPRO;
IV
Órgãos Colegiados:
a
Conselho Estadual de Educação - CEEd;
b
Fórum Estadual de Educação - FEE;
c
Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
d
Comitê Estadual de Educação do Campo do Estado do Rio Grande do Sul - CEEC;
e
Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente; e
f
Fórum Interinstitucional de Cooperação Técnica e Tecnológica e Parcerias;
V
Entidade Vinculada: Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha - FELSVC.
Parágrafo único
As Coordenadorias Regionais de Educação e as Coordenações apresentadas nessa estrutura estão em nível hierárquico equivalente ao da Divisão.