Artigo 7-d, Parágrafo Único do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 51803 de 10 de Setembro de 2014
Regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. 7-d
(Revogado pelo Decreto nº 57.393, de 26 de dezembro de 2023)
I
(Revogado pelo Decreto nº 57.393, de 26 de dezembro de 2023)
II
(Revogado pelo Decreto nº 57.393, de 26 de dezembro de 2023)
III
(Revogado pelo Decreto nº 57.393, de 26 de dezembro de 2023)
IV
(Inciso revogado pelo Decreto nº 55.148, de 26 de março de 2020)
Parágrafo único
§ único (Revogado pelo Decreto nº 57.393, de 26 de dezembro de 2023)