Artigo 7-b, Parágrafo 2 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 51803 de 10 de Setembro de 2014
Regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. 7-b
(Revogado pelo Decreto nº 57.393, de 26 de dezembro de 2023)
I
(Revogado pelo Decreto nº 57.393, de 26 de dezembro de 2023)
II
(Revogado pelo Decreto nº 57.393, de 26 de dezembro de 2023)
§ 1º
(Revogado pelo Decreto nº 57.393, de 26 de dezembro de 2023)
§ 2º
(Revogado pelo Decreto nº 57.393, de 26 de dezembro de 2023)