Artigo 40, Inciso II do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 51612 de 03 de Julho de 2014
Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
Acessar conteúdo completoArt. 40
(Artigo revogado pelo Decreto nº 54.138, de 3 de julho de 2018)
I
(Inciso revogado pelo Decreto nº 54.138, de 3 de julho de 2018)
II
(Inciso revogado pelo Decreto nº 54.138, de 3 de julho de 2018)
III
(Inciso revogado pelo Decreto nº 54.138, de 3 de julho de 2018)
IV
(Inciso revogado pelo Decreto nº 54.138, de 3 de julho de 2018)
V
(Inciso revogado pelo Decreto nº 54.138, de 3 de julho de 2018)
VI
(Inciso revogado pelo Decreto nº 54.138, de 3 de julho de 2018)