Artigo 39, Inciso V do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 51612 de 03 de Julho de 2014
Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
Acessar conteúdo completoArt. 39
(Artigo revogado pelo Decreto nº 52.547, de 8 de setembro de 2015)
I
(Inciso revogado pelo Decreto nº 52.547, de 8 de setembro de 2015)
II
(Inciso revogado pelo Decreto nº 52.547, de 8 de setembro de 2015)
III
(Inciso revogado pelo Decreto nº 52.547, de 8 de setembro de 2015)
IV
(Inciso revogado pelo Decreto nº 52.547, de 8 de setembro de 2015)
V
(Inciso revogado pelo Decreto nº 52.547, de 8 de setembro de 2015)
VI
(Inciso revogado pelo Decreto nº 52.547, de 8 de setembro de 2015)
VII
(Inciso revogado pelo Decreto nº 52.547, de 8 de setembro de 2015)