Artigo 11-d, Inciso VI do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 51612 de 03 de Julho de 2014
Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
Acessar conteúdo completoArt. 11-d
(Revogado pelo Decreto nº 56.408, de 4 de março de 2022)
I
(Revogado pelo Decreto nº 56.408, de 4 de março de 2022)
II
(Revogado pelo Decreto nº 56.408, de 4 de março de 2022)
III
(Revogado pelo Decreto nº 56.408, de 4 de março de 2022)
IV
(Revogado pelo Decreto nº 56.408, de 4 de março de 2022)
V
(Revogado pelo Decreto nº 56.408, de 4 de março de 2022)
VI
(Revogado pelo Decreto nº 56.408, de 4 de março de 2022)