Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 51094 de 30 de Dezembro de 2013
Convoca a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - 3ª CEST/RS.
Art. 2º
O tema da Conferência Estadual de que trata este Decreto será a "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direitos de Todos e Dever do Estado", tendo como eixos a "Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNST, e a Definição da Política Estadual de Saúde dos Trabalhadores".