Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 50815 de 01 de Novembro de 2013
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no Expediente nº 6204-31.00/13-9,
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de novembro de 2013.
Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado os convidados como painelistas e debatedores do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia - Cuidando da Saúde do Planeta, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme segue: HÓSPEDES PERÍODO CUSTÓDIO LADISLAO LEMOS 24 a 29 de novembro de 2013 EDUARDO SEVILLA GUZMÁN 23 a 29 de novembro de 2013 GRACIELA SUSANA OTTMANN JAIME MORALES 23 de novembro a 4 de dezembro de 2013 MANUEL GONZÁLEZ DE MOLINA NAVARRO 24 a 30 de novembro de 2013 MYRIAM DEL CARMEN PAREDES CHAUCA 24 a 29 de novembro de 2013 NARCISO BARRERA BASSOLS 24 a 30 de novembro de 2013
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Unidade Orçamentária 31.01, Atividade 6583 e Projetos 3304/3936 e Recurso 0001.
As despesas de hospedagem e alimentação em relação ao Hóspede JAIME MORALES ficarão às suas expensas no período compreendido entre o dia 29 de novembro a 4 de dezembro de 2013.
TARSO GENRO, Governador do Estado.