Artigo 5º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 49582 de 14 de Setembro de 2012

prestar assessoramento técnico na elaboração das propostas do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e do orçamento anual da Secretaria;

prestar assessoramento nas áreas de planejamento, gestão, organização, coordenação e acompanhamento das políticas, programas e ações a serem implementados e executados pelos diversos órgãos que compõem a Secretaria;

assessorar a realização de estudos, levantamento de dados e elaboração de propostas e programas, considerados os conceitos de interdisciplinaridade e transversalidade, que levem à melhoria do desenvolvimento das atividades e serviços prestados pela Secretaria, bem como a participação nos órgãos colegiados;

relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e

prestar assessoramento em assuntos específicos e executar outras atividades correlatas ou que lhe forem atribuídas.