Artigo 3º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 49582 de 14 de Setembro de 2012

assistir ao Secretário de Estado em suas atividades políticas, sociais e administrativas;

acompanhar o Secretário de Estado em seus contatos, providenciando as diligências cabíveis;

assistir ao Secretário de Estado em suas atividades decorrentes da participação nos órgãos colegiados;

manter as atividades de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos do Gabinete;

relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e

executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.