Artigo 19 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 48724 de 21 de Dezembro de 2011

Aprova o Regulamento dos Concursos Públicos do Magistério Público Estadual e dos Servidores de Escola, e dá outras providências.

Será anulada a prova que contiver sinais ou expressões que possibilitem a identificação do candidato.