Artigo 12 do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 48724 de 21 de Dezembro de 2011

Aprova o Regulamento dos Concursos Públicos do Magistério Público Estadual e dos Servidores de Escola, e dá outras providências.

A Língua Portuguesa é disciplina obrigatória e terá valor superior ao restante do conteúdo contido na prova de conhecimentos gerais.