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Artigo 11, Parágrafo Único do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 48724 de 21 de Dezembro de 2011

Aprova o Regulamento dos Concursos Públicos do Magistério Público Estadual e dos Servidores de Escola, e dá outras providências.

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Art. 11

As provas, de caráter eliminatório e classificatório, deverão aferir os conhecimentos exigidos para o exercício do cargo.

Parágrafo único

O candidato que não for aprovado em prova de caráter eliminatório ficará automaticamente excluído do certame.

Art. 11, Parágrafo Único do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul 48724 /2011