Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 48427 de 07 de Outubro de 2011
Institui o Brasão de Armas do 16° Batalhão de Policia Militar - 16° BPM, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Distintivo é constituído pelo escudo do Brasão de Armas e adornos exteriores, com dimensão máxima de 0,06m de largura por 0,07m de altura, sendo considerado distintivo de braço.